Jurídico
Termos de uso
As condições sob as quais disponibilizamos o site imagostack.com e nossos aplicativos.
Última atualização: 6 de agosto de 2026
1. Aceitação
Ao baixar, instalar ou usar qualquer um dos aplicativos da ImagoStack, ou ao utilizar este site, você aceita estes termos. Se não concordar, não use o serviço.
2. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para instalar e usar nossos aplicativos em dispositivos que você controle, para fins pessoais e não comerciais. A licença não implica transferência de propriedade.
Não é permitido:
- Copiar, modificar, traduzir ou criar obras derivadas do aplicativo.
- Aplicar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software, salvo na medida em que a lei permita expressamente.
- Redistribuir, revender, sublicenciar ou publicar o aplicativo em outras lojas ou repositórios.
- Remover ou alterar avisos de autoria, marcas ou notas de propriedade intelectual.
- Usar o aplicativo para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
3. Distribuição pela Google Play
Nossos aplicativos são distribuídos pela Google Play. O download, a atualização e —quando houver— a cobrança também se regem pelos termos do Google. As devoluções de compras feitas na loja seguem a política de reembolsos da Google Play.
4. Conteúdo e responsabilidade do usuário
As informações que você insere nos nossos apps são suas e você é responsável por elas, inclusive pelo backup. Quando os dados ficam apenas no seu dispositivo, não temos como recuperá-los se você os apagar, perder o celular ou desinstalar o aplicativo.
5. Conteúdo de entretenimento
Alguns dos nossos aplicativos oferecem conteúdo de caráter simbólico, recreativo ou de entretenimento —por exemplo, leituras de oráculos— e destinam-se à reflexão e ao lazer. Esse conteúdo não constitui aconselhamento profissional de nenhum tipo (médico, psicológico, jurídico, financeiro ou outro) e não deve servir de base para decisões que exijam a opinião de um profissional habilitado. As estatísticas e métricas geradas pelos nossos apps esportivos dependem das informações inseridas por quem os usa e não pretendem ser um registro oficial.
6. Disponibilidade e alterações
Trabalhamos para que tudo funcione, mas o serviço é oferecido “no estado em que se encontra”. Podemos atualizar, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades ou aplicativos inteiros. Quando a mudança for relevante, vamos tentar avisar com antecedência razoável.
7. Garantias
Na máxima medida permitida pela lei, os aplicativos são fornecidos sem garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica ou funcionamento ininterrupto e livre de erros. Nada aqui limita os direitos que você tenha como consumidor conforme a legislação aplicável, incluída a Lei 24.240 de Defesa do Consumidor de República Argentina.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei, a ImagoStack não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por perda de dados, de oportunidades ou de lucros, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos aplicativos.
9. Propriedade intelectual
O software, os designs, as ilustrações, os textos, a marca ImagoStack e os nomes dos nossos aplicativos pertencem à ImagoStack ou aos seus licenciantes, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Google Play e o logo do Google Play são marcas registradas da Google LLC.
10. Rescisão
Você pode deixar de usar o serviço a qualquer momento desinstalando o aplicativo. Podemos suspender a licença se você descumprir estes termos.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos se regem pelas leis de República Argentina. Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais competentes dessa jurisdição, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor aplicáveis no seu local de residência.
12. Contato
Qualquer dúvida sobre estes termos: info@imagostack.com.
